O que é Legalização de Obras? Pra que você precisa dela?
Nesse Manual de Legalização, vamos te ajudar a entender todo o processo necessário para legalizar sua obra, evitando futuras dores de cabeça e viagens desnecessárias a prefeitura.
A legalização acontece preferencialmente antes da construção, para que as autoridades não embarguem sua obra. E após quaisquer mudanças na construção, como reformas e ampliações, será necessário uma nova legalização.
O principal objetivo da legalização, é prevenir danos de erros estruturais, evitando consequências maiores para o local e suas proximidades. Além disso, a legalização valoriza a venda e o aluguel de imóveis, já que as irregularidades podem acarretar em multas e penas, para o proprietário.
Manual de legalização de Obras
1º Passo: Procure a legislação da sua cidade ou estado do imóvel
Diferentes estados e municípios podem demandar documentações e protocolos diferentes. Por isso, fique atento às normas exigidas, da região de sua construção
2º Passo: Consulte uma empresa ou profissional qualificado
O profissional, da área de construção civil, tem o conhecimento necessário para te ajudar no processo de legalização ,até a última etapa. O engenheiro civil, registrado no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), irá elaborar um laudo técnico para analisar a viabilidade da área junto a existência de faixas de preservação, permanentes no local.
3º Passo: Elaborar e/ou reunir a documentação necessária
Caso você já tenha as plantas da construção, reúna-as junto aos seguintes documentos:
- Identidade
- CPF
- Comprovante de ligação de esgoto, água e energia elétrica
- Escritura
- Cópia da primeira e segunda folha do IPTU
- Memorial descritivo dos materiais utilizados
Caso você não tenha as plantas da construção, elabore suas plantas ou faça a sua digitalização, nesse caso você precisará de:
- Planta Arquitetônica
- Planta de Situação/Localização
- ART
- Identidade
- CPF
- Comprovante de ligação de esgoto, água e energia elétrica
- Escritura
- Cópia da primeira e segunda folha do IPTU
- Memorial descritivo dos materiais utilizados
Lembrando que a documentação presente neste Manual de Legalização pode variar de acordo com cada Código de Obras Municipal. A Engloba Consultoria pode te auxiliar nesse processo, evitando problemas, irregularidades, multas, embargo de obras e negligências técnicas.
4º Passo: Levar os documentos para o órgão responsável
Após reunir toda a documentação necessária, certifique-se qual o órgão responsável pela aprovação de sua obra (prefeitura, secretaria de obras, vigilância sanitária). Aguardar a aprovação, caso não aconteça, faça as modificações necessárias para atender a legislação.
Autores: Pamella Moreira, Gabriella Melo, Olga Soares e Davi Quintanilha